Índio do povo Guarani Kaiowa em frente ao prédio do STF em Brasília

A questão indígena durante a República

(1889 – 1964)

Desde o inicio de nossa republica a questão indígena ficou a mercê das constituições e com pouco amparo das leis vigentes. Ou seja, por mais irônico que possa ser, compreende-se que o Estado é o responsável pelas “nações” indígenas, mas na prática e na constituição isto é pouco esclarecido, tanto é que o atual estatuto indígena encontrasse desatualizado e contraditório em muitos assuntos.

Já na constituição de 1891, a questão indígena nem sequer é inserida, salvo o artigo 64 que transfere para os Estados as terras devolutas. Este artigo dá legitimidade para os Estados fazerem recortes nas terras indígenas, mas não poderiam modificar os recortes anteriores inclusive os feito pelo Imperador.

Durante o inicio da república houve um projeto para torna os índios em “nações livres” e autônomas dentro de seus Estados, porém estes projetos não foram do agrado dos políticos. Além do mais, uma medida como esta iria ferir a autonomia dos Estados perante aos índios.

Com a responsabilidade passada aos Estados, alguns fundaram órgãos indígenas a exemplo do Rio Grande do Sul, mas no quadro geral as políticas continuaram sendo usadas as mesmas do período Imperial e manutenção da catequese.

No final do século XIX com a chegada dos imigrantes europeus, principalmente nos Estados de Santa Catarina e Paraná, surgiu uma serie de conflitos de terras entre os imigrantes e índios. Com o avanço dos imigrantes e também das construções da Estrada de Ferro Noroeste, que transpassava o Estado de São Paulo, as lutas armadas entre índios e trabalhadores aumentaram. Acontecimento este que dá ao Brasil rótulo de ser omisso aos índios e não defender os “direitos” destes povos.

Devido às pressões exteriores o Brasil funda o primeiro órgão Federal voltado para defesa indígena o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), sobre comando do coronel Candido Mariano da Silva Rondon, essa pessoa era um simpatizante da causas indígenas.

O SPI foi produto do positivismo e do liberalismo, embora motivado pela emoção nacional. Em nenhum momento chegou a renovar as proposta do Apostolado Positivista para os índios, nem os tratou como nações soberanas. Via o índio como um ser digno de conviver na comunhão nacional, embora inferior culturalmente. Era dever do Estado dar-lhe condições de evoluir lentamente a um estágio superior, para daí se integrar a nação. Para tanto deveria demarcar suas terras, protegê-las de invasores e usurpadores em potencial, defender os índios da esperteza dos brasileiros, especialmente dos comerciantes e mascates que os exploravam, ensinar-lhes técnicas de cultivo e de administração de seus bens, e socorrê-los em suas doenças. Os índios autônomos, chamados de arredios, seriam “pacificados”, caso fossem bravios, à custa, se necessário, do próprio sacrifício dos servidores do órgão, que nunca deveriam usar da força ou de armas. Os mais integrados já poderiam aprender ofícios mecânicos e ser educados formalmente. Não seria necessário o ensino religioso para tanto.

Até a revolução de 1930 o SPI, foi um órgão que manteve suas praticas e ideologia fortes, mesmo com o abalo de 1912 em que o então ministro de Guerra requisitou a volta de todos os militares. Muitos desses oficiais abandonaram o exercito para continuar a trabalhar no SPI. Na década de 1940 consegue recuperar suas forças, voltando a ganhar prestígio. No ano de 1953 lutas pelo preconceito indígena e funda o Museu do Índio, até que em 1957 seu declínio é evidente, tanto administrativa quanto ideologicamente.

As constituições posteriores são contínuas nas políticas indigenistas tanto a de 1937 e a de 1946 não trazem mudanças reais aos índios, prevalecem às leis de 1934. Estas três constituições podem ser vista com grande valor histórico para os índios, pois foram as primeiras que trataram os índios de forma “digna” com medidas e políticas de proteção para grande “nação indígena”, lembrando que isso é fruto da SPI.

Com sua base já desestruturada o golpe que impôs uma ditadura militar no Brasil em 1964, põe fim ao Serviço de Proteção ao Índio. O fim do SPI também é marcado pela perca de seus documentos em um incêndio. Por fim, os militares criam a FUNAI que é a Fundação Nacional do Índio. As políticas indígenas do período militar não vão além daquilo que possamos esperar desde momento da nossa historia, a União entende que todas as terras indígenas são propriedade do Estado.

Em 1973 é elaborado o Estatuto do Índio, documento usado até os dias atuais. Desta forma a FUNAI trabalha há quase 40 anos sobre o mesmo Estatuto, fazendo com que assim este órgão fica despreparado e incapaz de solucionar os problemas indígenas no Brasil.

Quer que desenhe?!?!